Reunião das estruturas da emigração (Europa) do PSD
No Sábado, dia 18 de Fevereiro de 2012, em Bruxelas, na sede do Partido Popular Europeu (Rue du Commerce, 10 - Bruxelles 1000), a secção PSD de Bruxelas foi anfitriã da reunião anual das estruturas da emigração do PSD Europa.
A reunião contou com a presença de José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Matos Rosa, Secretário-geral do PSD, e Carlos Gonçalves, Deputado PSD à Assembleia da República pelo círculo da Europa, assim como representantes de 9 secções do PSD: Bruxelas, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Madrid, Paris, Estrasburgo, Orléans e Toulouse.
Após procederem a uma análise da situação política nacional, incluindo impacto juntos das comunidades portuguesas e a um debate sobre a organização das estruturas da emigração do PSD (Europa) e preparação do próximo Congresso (23/24/25 de Março de 2012 – Lisboa), as estruturas do PSD da Europa, reunidas em Bruxelas, decidiram :
1. Manifestar o seu pleno apoio à forma determinada como o Primeiro Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho e o Governo têm conduzido a governação do País, procurando transmitir uma imagem de credibilidade internacional indispensável para garantir a plena recuperação económica do País.
2. Apelar às Comunidades Portuguesas pa r a se empenharam profundamente na valorização da imagem de Portugal, no apoio à no s s a economia e na reforma do s sectores estratégicos para o desenvolvimento do País.
3. Apoiar os esforços do Governo para aproximarem os serviços consulares e a rede de ensino do português no estrangeiro da s Comunidades, de form a que os portugueses da diáspora tenham finalmente direito a serviços modernos e eficazes.
4. Considerar a participação política como um objectivo prioritário de acção governativa apoiando a decisão recemente tomada de o recenseamento eleitoral ter passado a ser contabilizado como um acto consular e apelando a uma crescente intervenção no s mais variados actos electorais.
5. Apoiar as medidas tomadas para a reforma da diplomacia económica, muito particularmente a aproximação entre o MNE, a AICEP e o Turismo de Portugal, cuja acção será decisiva para o futuro da nossa economia.
6. Apelar ao Governo pa r a identificar e promover novos produtos financeiros destinados à captação de poupanças e investimentos dos portugueses residentes no estrangeiro.
7. Incentivar o Governo no sentido de prosseguir acções de apoio aos portugueses emigrados que se vêem envolvidos em situações de exploração laboral e ou desemprego, aproveitando nomeadamente o esforço de associações que já têm experiência e iniciativa comprovada neste domínio.
8. Considerar os jovens com o sector decisivo para a mobilização das nossas Comunidades, de vendo ser desenvolvidas acções que correspondam aos seus interesses de forma a aumentar os níveis de participação cívica, associativa e política.
9. Denunciar a hipocrisia demonstrada presentamente pelo PS, que em todas as áreas e também na das Comunidades se esquece sistematicamente das políticas irresponsáveis que desenvolveram, adoptando uma postura extremista que revela irresponsabilidade e ausência de sentido estratégico. Bruxelas, 18 de Fevereiro de 2012
Uma Política para as Comunidades Portuguesas
I – Estratégias do Ensino do Português no Estrangeiro
1. Prosseguir negociação para a integração do português nos sistemas de ensino locais.
2. Garantir certificação das aprendizagens. Grupo de Trabalho MNE/MEC
3. Possibilidade de utilizar o ensino à distância em determinadas modalidades de ensino.
4. Assegurar experiências de escolas internacionais e bilingues.
5. Desenvolver modalidades de apoio ao ensino nos Países de Fora da Europa (Estados Unidos, Canadá, Venezuela, Argentina, Austrália).
6. Desenvolver modalidades de cooperação para o ensino paralelo nas várias regiões do mundo.
7. Generalizar copagamento no ato de inscrição contra entrega de manual.
8. Alteração do DL 165-C/2009 para acomodar propostas apresentadas
9. Concurso generalizado para o ano letivo 2013/2014.
10. Alteração das regras de concurso: por área de coordenação, sem distinção de níveis de ensino e com eventual simplificação dos métodos de seleção.
11. Renovação das comissões de serviço de 2 em 2 anos.
12. Criação de Centros de Língua para apoio à rede EPE
II – Rede Consular
1. Relação com comunidades (maior proximidade)
2. Incentivo à participação cívica e política (Recenseamento, voto, CCP / Conselhos Consultivos);
3. Apostar no Associativismo (Informação às Comunidades, acompanhamento social, iniciativas culturais, Juventude, Mulheres)
4. Atendimento dos utentes (Motivação dos funcionários, qualidade do atendimento, horários dos postos, sítios na internet, informação)
5. Aumento das receitas dos postos (Tabela de Emolumentos)
6. Articulação entre postos (Seminários Regionais, áreas de jurisdição)
7. Revisão do Regulamento Consular (Contributos)
8. Revisão do EPSE
9. Novas Permanências Consulares (Gabinetes de Apoio às Comunidades)
III – Acompanhamento dos Fluxos Migratórios
1. Campanhas de esclarecimento aos novos emigrantes
2. Gabinetes de Apoio ao Emigrante
3. Incentivos à criação de gabinetes de apoio social (Londres, Norfolk, Luxemburgo, São Paulo, Rio de Janeiro…)
4. Apoio a instituições de solidariedade social ( Maracay, São Paulo, etc)
IV – Incentivos à Participação Política e ao Associativismo
1. Rede de Jovens Lusodescendentes / encontros de jovens (São Paulo, Paris, Genebra, Joanesburgo, Toronto, Bruxelas, Luxemburgo, etc)
2. Projecto “Mulher Migrante” (Encontros Mundiais e encontros regionais)
3. Encontros de Luso-Eleitos
4. Encontro de Promotores Sociais
5. Encontro de Comunicação Social
6. Formação em Etnigrafia e Folclore
7. Recenseamento Eleitoral
V – Cultura
1. Comemorações do 25 de Abril
2. Relação com Camões
3. Projecto Memória
4. Fado – Património da Humanidade
VI – Promoção económica e Comunidades Portuguesas
1. Negócios em Português
2. Netinvest ( balcão único virtual, recenseamento de empresas e empresários)
3. Seminários para o Investimento
4. Municípios
5. Produtos financeiros
Angola já é a terceira maior origem das remessas de emigrantes
Lisboa, 21 fev (Lusa) - Angola já a terceira principal origem das remessas de emigrantes portugueses, tendo sido a fonte de 147 milhões de euros em remessas em 2011, segundo dados divulgados esta semana pelo Banco de Portugal (BdP).
Num ano em que as remessas totais dos emigrantes se mantiveram quase iguais às do ano anterior, o montante enviado pelos portugueses residentes em Angola cresceu quase 10 por cento.
Nos números do BdP, as remessas dos portugueses em Angola estavam assim em 2011 já bastante acima das recebidas de destinos tradicionais da emigração portuguesa, como os Estados Unidos (130 milhões de euros), a Alemanha (113 milhões), o Luxemburgo (68 milhões) ou o Canadá (40 milhões).
No entanto, as principais fontes de remessas de emigrantes continuam a ser a França e a Suíça. Estes dois países representaram mais de metade dos valores enviados para Portugal em 2011: 868 milhões de euros no caso da França, 681 milhões de euros no caso da Suíça.
Os países da União Europeia continuam a representar um pouco mais de metade das remessas dos emigrantes portugueses, mas o valor das transferências intracomunitárias reduziu-se de 2010 (1413 milhões de euros) para 2011 (1354 milhões de euros).
Principais países de origem das remessas dos emigrantes portugueses (2011): (milhões de euros França 868; Suiça 681; Angola 147; Estados Unidos 130; Alemanha 113; Reino Unido 105; Espanha 88; Luxemburgo 68; Canadá 40; Holanda 27 - Fonte: Banco de Portugal
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