Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, 15 de outubro de 1956)
Assunção Esteves foi eleita à primeira volta, com 186 votos a favor, 41 brancos e dois contra. A antiga juíza do Tribunal Constitucional é a primeira mulher a ser eleita presidente da Assembleia da República e conseguiu 81% dos votos dos deputados.
Aplaudida de pé por todas as bancadas, declarou, à entrada do hemiciclo para ouvir o anúncio da sua eleição, estar «muito satisfeita, foi um óptimo resultado».
«Presidir ao Parlamento constitui a maior honra da minha vida» disse na sua primeira intervenção já como segunda figura do Estado.
Parlamento que «é a liberdade que se fez instituição» e que se «constrói sobre o discurso dos direitos evidenciado pelo voto universal», considerou a mulher que em legislaturas anteriores presidiu à comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias.
«Que orgulho e que responsabilidade é estarmos aqui» disse também à Assembleia. «Somos nós o cais da esperança que um domingo de Junho saiu de casa para nos eleger», mas também «a esperança dos que contam connosco para se reconciliar com a política» e ainda a «esperança dos mais fracos» que nem conseguem ir votar.
«Ou decidimos melhorar o mundo ou teremos de perguntar como se dorme o nosso sono» desafiou ainda a presidente do Parlamento, afirmando que «os lugares são definidos pelas pessoas e não as pessoas pelos lugares».
«Dedico este momento a todas as mulheres» foi uma das suas palavras finais, especialmente «às mulheres anónimas e oprimidas». E voltou a ser aplaudida de pé por todos os quadrantes.
Perfil de Assunção Esteves
A deputada do PSD Assunção Esteves foi hoje eleita presidente da Assembleia da República, com 186 votos favoráveis.
Assunção Esteves, de 54 anos, foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de juíza no Tribunal Constitucional, onde esteve entre 1989 e 1998, e também a única eurodeputada eleita para o Parlamento Europeu nas eleições de 2004, pela lista de coligação Força Portugal (PSD/CDS-PP).
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, onde também fez um mestrado em ciências jurídico-políticas, Assunção Esteves foi eleita deputada pelo círculo de Vila Real, em 1987, na primeira maioria absoluta liderada por Cavaco Silva.
Entre 1989 e 1998, Maria Assunção Andrade Esteves, nascida em Valpaços a 15 de Outubro de 1956, foi juíza do Tribunal Constitucional, escolhida pela Assembleia da República.
Em 2002, voltou ao Parlamento, durante a vigência do governo liderado por Durão Barroso, tendo assumido nessa legislatura a presidência da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Em 2004, deixou as funções de deputada para assumir as de eurodeputada, que manteve até 2009.
No PSD, integrou o conselho de jurisdição nacional (1998-1999), foi membro da comissão política nacional (1999-200) e vice-presidente (2006-2007), durante a liderança de Marques Mendes.
Assunção Esteves foi uma das apoiantes de Pedro Passos Coelho quando o actual primeiro-ministro se candidatou pela primeira vez à liderança do PSD, nas quais foi derrotado por Manuela Ferreira Leite.
Em Março de 2010, quando o novo primeiro-ministro venceu as eleições para a presidência do partido, considerou que a sua vitória seria o ponto de partida «para um novo tempo político» e dirigiu-se a Passos Coelho como «depositário de uma imensa esperança dos militantes».
Nas últimas legislativas foi eleita pelo círculo de Lisboa, tendo ocupado o sexto lugar na lista de candidatos laranja.
Assunção Esteves, que preside à mesa da Assembleia distrital do PSD de Lisboa, tem publicados vários trabalhos técnicos relacionados com a sua área de formação académica e o livro "A Constitucionalidade do Direito à Resistência". É assistente de direito público na faculdade de Direito de Lisboa.
O nome de Assunção Esteves, que se tornará na segunda figura do Estado, foi proposto pelo PSD depois de o independente Fernando Nobre, eleito nas listas do PSD, ter falhado por duas vezes a eleição (não obtendo os necessários 116 votos favoráveis) na primeira sessão plenária, que decorreu segunda-feira. Lusa/SOL
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