O País caiu na crise política porque até agora o actual Governo entreteu-se a brincar às mentiras nas contas públicas. O que parece nunca é. Afinal, é bem pior.
Em 2009, foi a primeira grande aldrabice. Os portugueses foram para eleições legislativas com a garantia do primeiro-ministro, José Sócrates, e do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, de que o défice orçamental era de 5,8%, acabou poucos meses depois em 9,3%. No ano seguinte, a mesma história de terror mas ainda com mais vítimas.
O Executivo socialista já sabia em Janeiro que tinha de reduzir o saldo negativo das contas públicas para 7,3%. O descontrolo foi tanto que teve de se recorrer ao fundo de pensões da Portugal Telecom - mais de dois mil milhões de euros -, o que parecia garantir um resultado melhor do que o esperado (6,9%), ainda que artificial. Pois bem, o Eurostat descobriu que as contas estão mal feitas e é preciso somar o BPN e os buracos crónicos nas contas públicas. Afinal, podemos acabar com um défice acima de 8%.
Nos poucos meses de execução do Orçamento deste ano, a mesma história de ficção. O Governo a fazer conferências de imprensa com os dados da execução orçamental e o Banco Central Europeu a apanhar insuficiências de pelo menos 0,8% do PIB porque a equipa das Finanças partiu de um cenário macroeconómico que só poderia concretizar--se no país das maravilhas.
Foi por isto que José Sócrates perdeu toda a sua credibilidade interna e externa. Não basta apresentar pacotes de medidas trimestrais e pedir o apoio da oposição e dos parceiros sociais. É preciso garantir que são realizados com rigor. E esta equipa do Ministério das Finanças já não consegue. Teixeira dos Santos chegou a ser o principal activo do Executivo, depois do próprio primeiro-ministro. Agora já faz parte do problema. Não tem força política para travar os apetites despesistas dos colegas de Governo e é a origem dos maiores embaraços externos. As finanças públicas em Portugal são uma ficção e de terceira categoria.
Desta forma, é preciso evitar os erros do passado. Portugal vai entrar em novo período eleitoral e os portugueses têm o direito de saberem a real dimensão do défice orçamental e da dívida pública antes de irem às urnas no fim de Maio. Caso contrário, qualquer discussão é estéril. Os partidos políticos bem podem comprometer-se com a redução do défice, mas como avaliar as suas propostas sem conhecer a dimensão do problema? Por um lado, será sempre um acto inútil. Por outro lado, dá espaço a todas as demagogias na campanha eleitoral.
A maneira de resolver esta questão é fazer já uma auditoria às contas públicas, que deverá estar concluída antes das eleições. A presidência da República deve liderar a iniciativa que deve ser conduzida pelas entidades europeias - Eurostat, Comissão Europeia e BCE - e pelo INE, com a colaboração do Governo em gestão. As entidades europeias tiveram recentemente em Portugal, pelo que há trabalho adiantado e ninguém vai colocar em causa os seus resultados. Os portugueses merecem a verdade sobre o problema mais urgente do País. Senão, como votar em consciência?
Bruno Proença, Director Executivo, 25/03/11- bruno.proenca@economico.pt
Sócrates irrita-se com jornalistas em Bruxelas
Luís Rego em Bruxelas
Sócrates respondeu com grande crispação a perguntas de jornalistas estrangeiros, que questionavam a situação financeira do país.
No final da conferência de imprensa, visivelmente irritado, dirigiu-se a uma jornalista estrangeira, que lhe havia perguntado em português do Brasil sobre a capacidade do país se conseguir refinanciar em Abril.
Com o dedo em riste, ar ofendido e voz acima do tom, Sócrates afirmou que "não andamos por aí a pedinchar, temos dinheiro suficiente" e "temos dignidade", perante o olhar surpreso da jornalista. Antes já tinha demonstrado um comportamento mais ríspido que o habitual, acusando a mesma jornalista de enfraquecer o país com a sua questão. "Desculpe mas todas estas perguntas, são perguntas para enfraquecer a posição portuguesa e portanto rejeito-as desta forma", disse, batendo com a mão na mesa enquanto dizia "Portugal tem condições para se financiar nos mercados".
Outro jornalista estrangeiro, de uma agência alemã, que o questionou sobre se uma ajuda a Portugal poderia estabilizar o euro, também ouviu uma resposta ríspida. "O que causa a especulação são essas perguntas e esses rumores". E disse que essa ideia que uma ajuda seria boa para a Europa é uma "ideia infantil", notando que outros países [a Espanha] ficariam mais expostos. "Era dar razão à teoria do dominó. Não, isto tem de parar e vai parar aqui" - disse levantando a voz. "Espero que isso seja claro, está bem?", concluiu. 25/03/11
Colapso Econômico, Fome e Miséria Programados e Iminentes
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