sábado, 27 de fevereiro de 2010

PSD: Santana só apoia candidato capaz de arrebatar partido - EMBAIXADAS E CONSULADOS EM GREVE DIA 4

Pedro Santana Lopes afirmou ontem em Setúbal que só irá apoiar um candidato à liderança do PSD que seja capaz de entusiasmar as pessoas, de arrebatar o partido e de mostrar que é líder.
«Precisa de mostrar que é líder e o líder tem que saber e dizer de maneira clara o que pensa, o que sente e o que quer. E tem que entusiasmar as pessoas, o PSD precisa de ser entusiasmado, precisa de ser arrebatado, para além do trabalho de base que se tem de fazer», disse Santana Lopes.
O antigo primeiro-ministro, que falava à entrada para uma reunião com militantes de Setúbal, garantiu que não é apoiante de nenhum dos três principais candidatos à liderança do PSD.
Questionado sobre a possibilidade de ele próprio se recandidatar à liderança do PSD, Santana Lopes garantiu que é um cenário que não se coloca.
Pedro Santana Lopes acrescentou que está concentrado no trabalho que está a desenvolver com militantes de todo o país para apresentar no congresso extraordinário a realizar antes das eleições diretas. «Estou a trabalhar numa proposta de contributo programático e estratégico - mais estratégico do que programático - e numa proposta de alteração de estatutos», disse.
«Estou a trabalhar com gente de todo o país, com calma, com a profundidade desejável, e depois do congresso, então, vamos extrair algumas conclusões antes de arrancar o processo eleitoral das diretas», acrescentou Pedro Santana Lopes. Diário Digital / Lusa
Madeira: Durão Barroso visita arquipélago a 12 Março
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou ontem que vai visitar a Madeira a 12 de março, para «manifestar solidariedade» aos madeirenses e reunir-se com as autoridades locais.  
Durão Barroso fez o anúncio em Bruges, onde o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, se reuniu hoje de manhã com o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, para falar sobre o fundo de solidariedade para apoio à Madeira.  
No encontro participaram também o secretário do Plano e das Finanças do Governo Regional da Madeira, José Manuel Garcês, e o presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira, Sílvio Costa. Diário Digital / Lusa  
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010
Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra 
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Catalunha e a Andorra, nos dias 4 a 7 do próximo mês de Março. Aprovada em 11 de Fevereiro de 2010. O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Diário da República, 1.ª série — N.º 40 — 26 de Fevereiro de 2010 - http://www.presidencia.pt/
Governo pediu ontem aos funcionários públicos para não se precipitarem
Trabalhadores estão a antecipar a reforma com perdas de 60 por cento (???, culpa do PS???)
A corrida às reformas antecipadas poderá levar os funcionários públicos a perder mais de metade da sua pensão.
O alerta foi dado ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública no final de uma reunião com os sindicatos, em que apelou aos trabalhadores para que não se precipitem na antecipação da reforma.
"O Governo está preocupado na medida em que vê trabalhadores avançar com pedidos de aposentações com penalizações de 50 e 60 por cento [no valor das pensões]", exemplificou Gonçalo Castilho dos Santos.
Na origem desta corrida estão as alterações feitas ao estatuto da aposentação dos funcionários públicos no Orçamento do Estado para 2010. Perante as dificuldades orçamentais, o Ministério das Finanças decidiu antecipar para 2010 a convergência entre o sistema de pensões da função pública e o regime geral da Segurança Social, o que só deveria acontecer em Janeiro de 2015.
Logo que o Orçamento entre em vigor, em Abril, a penalização aplicada às pensões antecipadas passará a ser de 6% por cada ano que falte para completar a idade legal da reforma (0,5% por mês), quando até agora o corte na pensão era de apenas 4,5% por cada ano de antecipação da aposentação.
Mas as mudanças não ficam por aqui. O Governo decidiu também alterar a remuneração que serve de base para o cálculo da parcela da pensão referente ao trabalho prestado até 2005. Até aqui, contava a última remuneração do funcionário, mas no futuro passará a ser usado o salário de 2005, revalorizado à taxa de inflação. Esta alteração poderá levar a que alguns trabalhadores, nomeadamente os que tiveram promoções, tenham uma pensão mais baixa, enquanto noutros casos possa acontecer precisamente o contrário.
Perante o elevado número de pedidos que têm chegado à Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde o anúncio destas alterações e face às consequências que isso pode ter nos serviços públicos, o Governo quer pôr um travão nesta corrida.
"Cada caso é um caso"
Esta interpretação é, contudo, recusada pelo secretário de Estado. "O alerta não decorre de uma preocupação com a ruptura dos serviços. Tem a ver com a nossa preocupação em relação aos trabalhadores que têm longas carreiras contributivas e que, com base em informação truncada, querem sair do Estado de forma precipitada", justificou.
Nobre dos Santos, coordenador da Frente Sindical para a Administração Pública, reforçou que as pessoas devem "pensar e ponderar a sua situação", sob pena de terem fortes perdas nos seus rendimentos. Já Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos, recusa que tenham truncado a informação: "O responsável por tudo isto é o Governo, não são os sindicatos."
O secretário de Estado realçou por diversas vezes que "cada caso é um caso" e que os funcionários públicos devem fazer bem as contas antes de decidirem aposentar-se, lembrando que há quem possa beneficiar das novas regras.
É o caso, exemplificou, dos funcionários públicos que estejam a 18 meses de atingir a idade legal da reforma e que queiram aposentar-se antecipadamente.
Para Gonçalo Castilho dos Santos, a maioria destas pessoas não será prejudicada pelo aumento da penalização. Isto acontece porque, no regime actual, a CGA aplica uma taxa de redução da pensão de 4,5 por cento por cada ano de antecipação, mesmo que o número de meses não perfaça um ano completo. Assim, um funcionário que se reforme um mês antes da idade legal terá uma penalização de 4,5 por cento, quando no regime agora proposto a penalização será de 0,5 por cento.
Mas mais uma vez estes argumentos caíram em "saco roto" e, à saída da reunião com o Governo, os sindicatos foram unânimes: os trabalhadores da função pública continuam a ter "razões de sobra" para fazerem greve na próxima quinta-feira, 4 de Março, já que se mantém o congelamento dos salários e a convergência das pensões. In: http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1424344
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas de Portugal no Estrangeiro (STCDE)
A 4 de Março, estamos em greve!
Informe-se aqui: www.stcde.pt  
António Barreto: "O governo deve vender o país só com a verdade"
Como se consegue criar um site estatístico tão simples, de acesso fácil e intuitivo, quando os dados divulgados são os disponibilizados nos sites das entidades públicas?
A colaboração do INE, com quem assinámos um protocolo de cooperação, tem sido formidável. As instituições públicas foram moldadas para a produção de estatísticas, pouco para a sua divulgação. E, por vezes, as autoridades governamentais não estão interessadas em que a informação essencial seja muito divulgada. Há hoje estatísticas muito melhores. Tenhamos consciência de que uma estatística, em si, pode não ter especial interesse. Mas vale muito. É informação, é conhecimento, são fontes de liberdade.
De todos os indicadores divulgados no Pordata houve algum indicador que o tenha surpreendido?
São tantos! A melhoria de nível de vida e dos rendimentos é muito grande, desde 1960. Mas há real perda desde 2001. O salário mínimo nacional é hoje, em termos reais de poder de compra, praticamente igual ao de 1974! Os filhos fora do casamento são já mais de um terço do total de nascimentos. Os casamentos não católicos são mais de 50%. Hoje emigra-se outra vez quase tanto como, em média, nos anos 60. Em 20 ou 30 anos, os funcionários públicos tiveram aumentos de vencimentos muito superiores aos trabalhadores da iniciativa privada. Os pequenos e grandes patrões e os independentes trabalham mais horas por semana do que os trabalhadores por conta de outrem.
Tendo em conta todos os dados sobre Portugal, qual o melhor ângulo para vender o país nos mercados internacionais?
Só com a verdade! Sem qualquer dúvida. A verdade boa e a má!
Qual a importância de ter um retrato instantâneo do país para a resolução dos seus principais problemas? - Saber o que se faz. A quem. Como. E sobretudo não repetir erros e asneiras. In: http://www.ionline.pt/conteudo/48248-antonio-barreto-o-governo-deve-vender-o-pais-so-com-verdade
É pena só agora falar assim claro, para que todos entendam, JPR:
Ferreira Leite recusa retractar-se da comparação entre Portugal e Grécia
A líder do PSD recusou retractar-se das declarações que fez ontem em que comparou a situação económica portuguesa com a da Grécia. "Seria estranho num país em que toda a gente - responsáveis - mente, e que não se retracta, passasse a ser quem alerta para as verdades que tivesse que se retractar", disse Manuela Ferreira Leite, numa alusão clara ao caso do negócio TVI/PT e às dúvidas sobre o conhecimento que o primeiro-ministro tinha da operação.
PARAÍSO É...
Nunca vi uma descrição mais precisa para tal...
O Paraíso é aquele lugar onde o humor é britânico, OS cozinheiros são franceses, OS mecânicos são alemães, OS amantes são portugueses e tudo é organizado pelos suíços. O Inferno é aquele lugar onde o humor é alemão, OS cozinheiros são britânicos, OS mecânicos são franceses, OS amantes são suíços e tudo é organizado pelos portugueses.
VISITE O Grupo Parlamentar do PSD em:
OE2010: PSD propõe 10,1 M€ para Madeira reparar danos
O PSD entregou ontem uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que atribui 10,1 milhões de euros aos municípios da Madeira destinados a reparar danos causados pelo mau tempo ocorrido no sábado nesta região.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2010 autoriza, no artigo 36.º, a utilização de uma despesa de nove milhões de euros, através do Fundo de Emergência Municipal, para fazer face aos danos causados por «condições climatéricas excecionais verificadas nos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém» - regiões onde o mau tempo causou estragos em dezembro do ano passado.
O mesmo artigo 34.º exceciona dos limites de endividamento «os empréstimos destinados ao financiamento das obras necessárias à reposição das infraestruturas e equipamentos municipais afetados». Diário Digital / Lusa

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