domingo, 30 de maio de 2010

LUIS 14, LUIS 15 E LUIS 51! - Quem tem medo da verdade ?

Poema de Mia Couto Moçambique
POBRES DOS NOSSOS RICOS
A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.

Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.

Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.
Vivem na obsessão de poderem ser roubados.
Necessitavam de forças policiais à altura.
Mas forças policiais à altura acabariam por lança-los a eles próprios na cadeia.

Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade.
Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)
ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO OU ESTADO ‘TORTO’ ?
Quem tem medo da verdade ?
Sob o título “PGR e PSD em clima de tensão”, divulga hoje o jornal “D.N.” e outros órgãos de informação que os despachos proferidos pelo Dr. Pinto Monteiro a partir da certidão que recebeu do Tribunal de Aveiro, incriminando o Sr. PM, com escutas, o mesmo continua a negá-los aos deputados do PSD Fernando Negrão (ex-Juiz) e P. Aguiar Branco (advogado), que lhos pediram. A mais uma insistência , respondeu ora o SR. PGR, com o carimbo de "confidencial", questionando os Deputados sobre qual o seu "interesse real" na divulgação dos seus despachos.
Considerando ainda o Dr. Pinto Monteiro que há uma "contínua chamada do procurador-geral a um terreno político...", tal levou aqueles Deputados a recordar ao Sr. PGR que os pedidos de esclarecimento que lhe foram dirigidos correspondem "ao exercício de um poder constitucional para a obtenção de um total esclarecimento de um processo que tem vindo a assumir contornos de alguma incompreensão e que interessa a todos os portugueses ver esclarecido".
Segundo o semanário “Sol”, face à insistência dos Deputados, o Sr. PGR pediu um parecer a Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a questão. .. (nota: foi este que ordenou a destruição das escutas que envolviam directamente Sócrates).
Sobre este assunto e todas as questões que envolve, a minha consciência de cidadão, impõe-me que faça algumas simples perguntas:
1. Desde quando e a pretexto de quê conversas entre um primeiro-ministro e outros políticos, envolvendo assuntos e negócios de Estado, podem ser tidas como meras conversas privadas, quando é evidente o seu interesse público e a possível ofensa do bem comum e da coisa pública?
2. Como é possível até invocar o segredo de justiça, ao abrigo do Códº de Procº Penal, se não foi aberto qualquer processo-crime a partir da certidão extraída do chamado processo “Face Oculta”, remetida ao Sr. PGR pelo Tribunal de Aveiro?
Como jurista, entendo que as 'explicações' do Sr. PGR não têm fundamento legal, desde logo porque ele não instaurou um inquérito crime ao Sr. PM, quando recebeu as certidões de Aveiro, como era seu dever legal. Assim, as justificações dele não são jurídicas, mas sim políticas, ou seja, ele não age como Procurador-geral da República mas sim como Encobridor-geral do primeiro-ministro. Por isso e face à sua falta de isenção, não entendo a inação do Sr. Presidente da República, que o nomeou sob proposta do governo. Por isso, faço uma última pergunta:
3. Quem tem medo da verdade e porquê? - In: http://sol.sapo.pt/blogs/jorgepaz/default.aspx

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