Antigo responsável arrecadou milhares de euros com venda de vistos
O Ministério Público acusou o ex-vice-cônsul da embaixada portuguêsa em Ancara na Turquia pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, abuso de poder, fraude fiscal e tráfico de influências.
O arguido, exerceu as funções de vice-cônsul entre 1999 e 2007, tendo nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) anunciado a acusação. “Ficou apurado que, durante esse período de tempo, o arguido aproveitou-se indevidamente das funções que exercia para conceder vistos a requerentes que não preenchiam as condições legais, fazendo-o a troco do pagamento de quantias monetárias por parte dos interessados”, lê-se no comunicado da PGDL. E acrescenta-se: “Ou seja, o arguido solicitava aos interessados o pagamento ilícito de quantias em dinheiro tendo como contrapartida o seu parecer positivo”.
Na investigação, foram verificados dezenas de processos de concessão de vistos e de pedidos de asilo, salientando a PGDL que ficou indiciado que “o arguido violou gravemente os deveres do cargo, além de ter potenciado os riscos de imigração ilegal”.
O ex-vice-cônsul não declarou ao fisco as quantias recebidas de forma ilícita, tendo o Ministério Público apurado o valor global obtido com os crimes, calculando a diferença entre os seus rendimentos líquidos e os valores entrados nas suas contas bancárias.
O Ministério Público deduziu ainda contra o ex-responsável da embaixada de Portugal na Turquia um pedido de indemnização cível de centenas de milhares de euros, em representação do Estado Português, para o pagamento das quantias devidas a título de impostos e pediu a declaração de perda a favor do Estado do valor que este terá arrecadado com os alegados crimes.
A investigação foi dirigida por uma procuradora da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que contou com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.
Natal - Para José Lameiras, Embaixador em Ankara - 11 Dezembro 2006
E então na Turquia, nos tempos que correm !!!
Mas Deus é Grande, preciosa prenda para o embaixador José Lameiras, em função da chefia de missão em curso e do percurso - Nairobi (1999), Djibouti, Adis-Abeba e Seycheles (2000), Asmara e Dar-es-Salaam (2001), Kigali e Rabat (2002) e agora... Ankara!
QUEM FALA VERDADE ?
Eles comem tudo e não deixam nada! Paulo Portas não tem ombros para eles!
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