Será desta vez que Portugal consegue ser eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU?
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, anunciou em Fevereiro a intenção portuguesa de se candidatar a um dos lugares reservados aos países da Europa Ocidental e Outros Grupos (WEOG) no Conselho de Direitos Humanos (CDH) para o triénio de 2014/2017. Portugal foi o primeiro - e único até ao momento - candidato a anunciar a sua intenção de entrar na corrida nesse triénio. Tal não quer dizer que não possam surgir outras candidaturas, eventualmente em competição directa com Portugal no âmbito da quota reservada aos países do WEOG. Isto dito, ao pôr no terreno a sua candidatura com esta antecedência, Portugal procurou precisamente inviabilizar ou, no mínimo, dificultar o aparecimento de candidaturas rivais.
A candidatura ao CDH tem sido o passo que se segue à passagem pelo Conselho de Segurança da ONU. A Itália e a Áustria, por exemplo, que estiveram no Conselho de Segurança em 2007/2008 e 2009/2010, respectivamente, são nesta altura candidatas a uma das vagas no CDH para o triénio 2011/2014. A Bélgica, por sua vez, esteve em 2007/2008 no Conselho de Segurança e ocupa actualmente um lugar no CDH no triénio 2009/2012. Seguindo a mesma estratégia, depois da passagem portuguesa em 2011/2012 pelo Conselho de Segurança, o passo seguinte seria - como veio a acontecer - a apresentação de uma candidatura ao CDH, o segundo órgão mais importante - a seguir ao Conselho de Segurança - no universo da ONU.
Portugal foi candidato a membro fundador do CDH em 2006, tendo na altura o ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, sido incapaz de assegurar a nossa eleição. Uma eventual segunda derrota seria difícil de digerir. De certo modo, desde 2006 que Portugal tem contas a ajustar com o CDH.
Assim, desta vez, caso seja necessário e ao contrário do que aconteceu em 2006, tudo indica que haverá maior empenho ministerial na candidatura portuguesa. Duas derrotas consecutivas numa candidatura ao CDH seriam um autêntico pesadelo. Seria quase uma humilhação diplomática, facto que terá levado seguramente a diplomacia portuguesa a avaliar bem as hipóteses de êxito desta iniciativa.
Todavia, se a candidatura portuguesa tiver êxito, como se espera e acredita, Portugal assegura mais três anos de grande visibilidade nos espaços diplomáticos em que Portugal se movimenta, de certo modo dando continuidade a um ciclo bem sucedido e que se tem vindo a desenrolar desde 2007.
Mas terá Portugal argumentos suficientes para assegurar o êxito da candidatura ao CDH?
Portugal tem para apresentar em seu favor um historial de empenho activo em matérias de direitos humanos - o caso de Timor-Leste é o exemplo mais óbvio -, que contribui certamente para dar credibilidade e solidez à sua candidatura. Sendo relevante, tal não será determinante, caso contrário Portugal não teria sido derrotado em 2006. Na verdade, como sempre acontece, o êxito da candidatura dependerá em larga medida da negociação de bastidores e da troca cruzada de apoios. Nesta, como noutras questões, não há almoços grátis. Director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS) - In: www.ionline.pt/conteudo/115200-portugal-e-o-conselho-direitos-humanos-uma-candidatura-vitoriosa
Relações entre Portugal e a ONU de 1955 aos nossos dias aqui: http://www.ciari.org/investigacao/portugal_e_a_onu.htm
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