Lisboa, 16 mar (Lusa) - O apoio ao associativismo e à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro são temas de projetos a debater, na quarta feira, no Parlamento, com objetivo de aproximar as comunidades de Portugal.
“Este pacote de iniciativas legislativas tem como objetivo criar alguns instrumentos de natureza legislativa que permitam uma maior aproximação dos portugueses em Portugal às comunidades no estrangeiro”, disse à Lusa, à margem da reunião de hoje da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o deputado do PSD pela Emigração pelo círculo fora da Europa, José Cesário.
O partido Social-Democrata (PSD), o Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Comunista Português (PCP) irão apresentar projetos de lei e projetos de resolução, no total de dez, para debate no Parlamento referentes às comunidades portuguesas no exterior.
Segundo José Cesário, “o associativismo português no estrangeiro “é absolutamente vital no contexto da vida das nossas associações e até do enquadramento dos novos emigrantes portugueses.
“A associação é o ponto de encontro para quem vai para fora e pode ter também um papel importante no contexto das políticas culturais e do ensino, que há em alguns sítios e pode vir a ter em outros”, referiu o deputado do PSD, acrescentando que esta é a importância de apresentar um projeto de lei sobre o tema.
Para o deputado João Soeiro (PCP), “apoiar o associativismo das nossas comunidades é um passo importante, porque estas têm desenvolvido um trabalho, que todos reconhecemos como meritório, que ultrapassa muitas vezes outros tipos de intervenção”.
Sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro, José Cesário coloca que “está em causa o papel extraordinário que estas televisões, rádios e imprensa escrita podem ter na aproximação das comunidades portuguesas no exterior com tudo aquilo que existe em Portugal, até o fomento das nossas economias locais no exterior”.
Esta também é uma preocupação do CDS-PP, segundo o deputado José Ribeiro e Castro - presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - também “irá apresentar um projeto de lei sobre o apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro.”
O CDS-PP também irá apresentar um projeto de resolução que recomenda ao governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo que, segundo Ribeiro e Castro, “é necessário para aplicar políticas mais adequadas e aproveitar o potencial desta diáspora para a projeção de Portugal”.
O PCP irá apresentar ainda um projeto de lei sobre a criação de um fundo especial de apoio social aos emigrantes portugueses.
O PSD colocará também em debate no Parlamento a alteração da Lei da nacionalidade, para estender a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro; a problemática da mulher emigrante; e o acompanhamento dos fluxos migratórios.
Os projetos que serão apresentados já estiveram em avaliação no plenário outras vezes, sendo esta a terceira vez que passam pela avaliação do Parlamento. CSR
Decisão do Supremo acaba "de uma vez por todas" com dúvidas do acto eleitoral
Lisboa, 16 mar (Lusa) - O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) mostrou-se hoje muito satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), afirmando que acaba "de uma vez por todas" com eventuais dúvidas sobre o ato eleitoral.
"É uma boa notícia. Dá para acabar de uma vez por todas com eventuais dúvidas quanto à legalidade do ato eleitoral" do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, disse Fernando Gomes à Agência Lusa.
Fernando Gomes falava depois de o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter considerado válidas as eleições para o CPCP, realizadas em outubro de 2008.
Na sequência do plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreu em Lisboa nos dias 15 a 17 de outubro de 2008, Eduardo Dias instaurou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (TAF) um processo contra o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), alegando irregularidades na eleição dos membros do CPCP por não ter sido previamente aprovado o regulamento deste órgão de consulta do Governo sobre emigração.
Em abril de 2009, o TAF anulou a eleição do CPCP, determinando a sua repetição em nova reunião plenária do CCP depois de aprovado o regulamento em causa.
Por seu lado, o MNE recorreu da decisão para o Tribunal Central Administrativo - Sul (TCA), que em agosto lhe deu razão, tendo revogado a sentença proferida em primeira instância.
Foi esta decisão que o Supremo Tribunal Administrativo aceitou rever a pedido de Eduardo Dias e vem dar agora razão ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Congratulando-se por ter terminado assim um "período desgastante", Fernando Gomes disse ainda que a decisão do STA vem "legalizar a situação e responsabilizar o mandato do Conselho Permanente".
"Não há mais desculpas para não haver uma intervenção pública junto ao Governo como órgão de consulta que nós somos", afirmou.
Fernando Gomes ressalvou ainda que sempre teve "todo o apoio e solidariedade" dos restantes conselheiros do CPCP durante este processo. MCL
Portugueses em Sydney estão "relativamente bem na vida" - cônsul geral
Sydney, Austrália, 14 Mar (Lusa) - A comunidade portuguesa de Sydney, Austrália, estimada em cerca de 15 000 pessoas, está estabilizada e “relativamente bem na vida”, considerou o Cônsul geral de Portugal na cidade, Pinto de Mesquita.
Em declarações à agência Lusa, o diplomata português explicou que entre os cerca de 50 000 portugueses radicados em toda a Austrália, cerca de 15 000 estarão em Sydney, onde a comunidade está estável já que está radicada na cidade desde os anos 1950 ou 1960.
“A comunidade é uma comunidade que já está em Sydney há muitos anos, a maior parte veio para cá nos anos 50 embora haja registos da chegada dos portugueses da Madeira dos anos de 1800”, disse o representante português à margem de uma visita do Secretário de Estado das Comunidades António Braga à cidade.
Por outro lado, continuou, a comunidade, que veio para a Austrália para “melhorar a sua vida (…) está relativamente bem na vida”.
“Nós vemos na comunidade muitos sinais de bem-estar. A maior parte tem bons automóveis, casas razoáveis e isso é justo porque foi para isso que as pessoas vieram para cá e foi para isso que as pessoas lutaram, para ter uma vida melhor e felizmente em muitos casos isso concretizou-se”, afirmou.
A iniciativa privada é a principal ocupação dos portugueses, 78 por cento dos quais tem nacionalidade australiana, que se dedicam a vários sectores como a construção civil, restaurantes e outras áreas dentro do sector dos serviços como a limpeza, explicou o cônsul.
Pinto de Mesquita garante que a imigração portuguesa em Sydney, “estagnou há muitos anos”, mas lembra que ainda vão chegando alguns, “poucos em número”, portugueses porque chegam estudantes com visto especial de seis meses ou portugueses quadros de grandes empresas que aqui os colocam.
Com uma forte dependência dos negócios, a comunidade portuguesa também foi afetada pela crise financeira mundial, mas como sustentou Pinto Mesquita a comunidade sentiu uma “relativa crise” já que na Austrália o impacto dos problemas foi sentido com menor incidência.
Durante a visita do Secretário de Estado, Pinto de Mesquita recebeu aprovação para as novas instalações consulares, que António Braga enquadra na “reforma” das estruturas que o Governo português está a realizar.
“Pretende-se, por um lado, modernizar o espaço físico, e com isso também reequipar com tudo o que diga respeito à utilização das novas tecnologias fazendo com que os novos instrumentos como o Cartão do Cidadão - que já está disponível - o passaporte biométrico e a relação dos portugueses com a Administração Pública possa tirar daí muitos benefícios, designadamente a prontidão e a qualidade do serviço”, afirmou o governante à Lusa. JCS
Cavaco Silva escolhe Faro para comemorar Dia de Portugal
O Presidente da República escolheu a cidade de Faro como sede em 2010 das Comemorações do Dia de Portugal. Cavaco Silva nomeou ainda o sociólogo António Barreto como Presidente da Comissão Organizadora, informa uma nota da Presidência. In: http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=37952
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