sábado, 9 de janeiro de 2010

Algarve - Regional

Poços, furos e barragens do Algarve já podem ser registados através do site da ARH

Os requerimentos para a regularização ou legalização de títulos de utilização de recursos hídricos na região do Algarve já podem ser feitos, a partir de hoje, através da Internet, avançou a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve, em nota de imprensa.

Assim, no site da ARH do Algarve ( http://www.arhalgarve.pt/ ) já estão disponíveis os formulários que permitem aos utilizadores de recursos hídricos proceder à regularização dos respectivos títulos online, através de quatro passos.

A primeira etapa, segundo a ARH do Algarve, passa pela «criação de utente, ou seja um registo que só pode ser feito uma vez por cada requerente». O segundo passo é a adição de prédio, onde terão que ser introduzidos os dados relativos ao prédio onde se localiza a utilização.

Na terceira etapa, na adição de pedido de regularização, terão que ser introduzidos os dados relativos ao tipo de regularização pretendido: captação de água subterrânea, charca/barragem, construção e descarga de águas residuais.

Por último, na indexação de anexos, caso o requerente tenha os anexos requeridos em formato digital, deve procurá-los no seu computador e anexá-los, clicando em «enviar».

Os anexos em causa, indispensáveis ao processo de requerimento, são os documentos de identificação do requerente, mapas, boletins e outro tipo de documentação, requeridos conforme a tipologia dos processos.

Segundo a ARH, «no caso de mapas, poderá ser suficiente a anexação de um mapa obtido através de um site ou aplicação do tipo Google Earth, Microsoft Virtual Earth ou Sapo Mapas, desde que tenha inserida a geo-referenciação da utilização em questão».

Na página de registo online, o utilizador dispõe ainda de instruções detalhadas para proceder à utilização desta ferramenta.

«Além dos registos online a fazer pelos utilizadores nos seus computadores pessoais, também é possível recorrer a associações e autarquias, que colaboram com a ARH nestes procedimentos, onde poderão ser feitos os registos, com o auxilio dos respectivos funcionários», explicou ainda a ARH.
Aceda aqui ao site da ARH do Algarve: http://www.arhalgarve.pt/site/index.php
7 de Janeiro de 2010 - 15:41 - barlavento
ALGARVE AMARGO E DOCE

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